12 de Março de 2021 – Não à Cultura?

Primeiro, pensei que eram ‘fake news’, mais uma série de documentos falsos, falsificados, para porem a correr uma não-notícia, ou o contrário da verdade. Mas, à medida que mais e mais gente foi publicando, sem nenhum desmentido, a coisa passou a ser tão real quanto, à primeira vista, parece ser. Segundo o que leio, e que não vejo por que razão não seja verdade, as instâncias europeias recomendaram aos Estados Membros que dedicassem 2% (dois por cento) dos fundos comunitários do novo quadro (em Portugal, criativamente, resolvemos chamar-lhe ‘bazuca’, o que é curioso), pasme-se, à Cultura. Já nem falo no objectivo dos 4% do PIB… Mas, avante. No Parlamento português, o PSD apresentou um projecto de resolução que consagre este objectivo nacional, até porque, no contexto da pandemia, a Cultura foi dos sectores mais afectados (como muitos, e bem, diziam, os primeiros a fechar, e talvez os últimos a reabrir a actividade), a que o Estado não conseguiu dar uma resposta minimamente suficiente (não falemos sequer da (in)utilidade do Ministério da Cultura). A proposta dizia o seguinte: «Sendo o setor cultural e criativo uma prioridade no plano de recuperação económica proposta pela Comissão Europeia, e tratando-se de um sector profundamente atingido e para o qual, a nível nacional, não foi possível mobilizar recursos suficientes para reparar danos profundos; Considerando a Resolução “Recuperação Cultural da Europa”, aprovada no Parlamento Europeu a 17 de Setembro de 2020, que apela à Comissão e aos Governos dos Estados Membros a dedicarem ao sector e às indústrias culturais e criativas pelo menos 2% do total do Plano de Recuperação e Resiliência, sublinhando que esta percentagem deve refletir a importância dos sectores e indústrias no Produto Interno Bruto da União Europeia, abrangendo 7,8 milhões de empregos e 4% do PIB, e reiterando a necessidade de manter a continuidade dos sectores», e depois continua… Até aqui, tudo muito bem. Não fosse a votação trazer-nos uma surpresa. Os 108 deputados do PS votaram contra. Sim, é verdade. O Partido Socialista votou contra este projecto de resolução. A Iniciativa Liberal, absteve-se. Todos os restantes deputados votaram a favor. O documento foi aprovado. Com os votos contra do PS. Anotemos.

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