2 de Novembro de 2009 – O que diz o Programa de Governo sobre a Cultura

socratesFoi hoje conhecido o Programa de Governo para os próximos quatro anos. Ao longo de 129 páginas, são expostas as ideias de base para a governação, espera-se que durante a próxima legislatura, nas mais variadas áreas, da Economia ao Social, e das Obras Públicas à Cultura. E foi exactamente neste sector que algumas novidades, pelo menos aparentemente, interessantes surgiram. Desde logo, a primeira referência a um aumento de orçamento (recorde-se que a grande batalha de Manuel Maria Carrilho, «fundador» do Ministério da Cultura, era ter 1% do PIB para investir), que, nas últimas décadas, nunca conheceu estabilidade, antes decrescendo significativamente. Do que se lê, fica-se com uma sensação agradável, mas, nestas coisas, nada como esperar para ver.

«4. Investir na Cultura
A cultura constituirá, na legislatura de 2009-2013, uma prioridade do Governo, no quadro das políticas de desenvolvimento, qualificação e afirmação do País.
São três os nossos compromissos centrais:
Reforçar o orçamento da cultura durante a legislatura, de modo a criar as condições financeiras para o pleno desenvolvimento das políticas públicas para o sector;
Assegurar a transversalidade das políticas culturais, garantindo a coordenação dos ministérios e departamentos envolvidos em políticas sectoriais relevantes para a cultura;
Valorizar o contributo decisivo da criação contemporânea para o desenvolvimento do País, fomentando a constituição de redes ou parcerias e promovendo o aumento e diversidade das práticas culturais, através de políticas transparentes de apoio aos criadores, à formação de públicos e a uma maior interacção entre cultura, ciência e educação.

Assim, serão assumidos como objectivos da política cultural criar condições para que os cidadãos portugueses sejam culturalmente mais qualificados e mais participativos nas práticas culturais e na definição das políticas da cultura, no quadro de uma cultura do conhecimento, da criatividade e da inovação; assegurar que o ambiente social e urbano seja mais qualificado do ponto de vista do património e da memória, seja mais estimulante do ponto de vista do exercício dos talentos e mais facilitador da vida colectiva, criando espaços de encontro e interacção físicos e virtuais; disponibilizar meios económicos e instrumentos organizativos, estimulando a autonomia e incentivando os artistas e agentes culturais, permitindo-lhes exercer os seus talentos de forma mais livre, mais aberta e mais visível.

São de destacar três áreas: Língua; Património; Artes e Indústrias Criativas e Culturais».

(Programa do XVIII Governo Constitucional, p. 57)

1 thought on “2 de Novembro de 2009 – O que diz o Programa de Governo sobre a Cultura

  1. È a já nossa conhecida lusitana Paixão; desta vez será a Coltura,
    A Curtura Geral e a Particular,
    A Língua, que tem que melhorar, porque isto está cheio de más-línguas, de dificuldade em atingir…, de mal-entendidos e maus-tratos, mas…vale tudo já que estamos em desacordo ortográfico e o Camões, o Vieira, o Pessoa, já eram…
    O Património, que não é meu ( porque se fosse já o tinha passado a patacos) e que, de qualquer modo, cai aos pedaços todos os dias.
    As Artes e Indústrias…prefiro os velhinhos Artes e Ofícios que até cantavam umas cenas porreiras, de melhor interpretação e entendimento que estas redacções etéreas, esquizoides e pendulares…
    Mas venha de lá esse Reforço Orçamental e vejamos no que dá. (Cá por mim sou mais pessimista , nestas coisas de cultura, que o Theodor Adorno embora “só tenha umas luzes e me falte ainda a instalação”.

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