Continuando a leitura do estudo de Mira Amaral, são curiosas as ideias deste ex-governante, que não se fica pelo reconhecimento da realidade. Antes aponta caminhos. É óbvio que a crise não vai acabar em Junho, quando houver festa de quem ganhar as eleições, validando ou contrariando as sondagens. E não foi a crise mundial que nos colocou em crise. Portugal já estava em crise estrutural há cerca de 10 anos. António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes apenas deram continuidade a uma inacção estrutural. A nossa economia está, portanto, em declínio e sem grande produtividade. Dos níveis de endividamento público e externo nem vale a pena falarmos. Como provam as investigações do «DN» sobre o estado do Estado, «o monstro» é demasiado grande, burocrático, ineficiente. E, já o disse o Presidente da República várias vezes, a sociedade portuguesa está cada vez mais desequilibrada. José Sócrates, segundo Mira Amaral, «desperdiçou a maioria absoluta e um Presidente que não iria obstaculizar, não executando as reformas estruturais e o Programa de Reestruturação da Administração Central (PRACE)». Temos o retrato da realidade. E agora, para onde podemos ir? Mira Amaral aponta caminhos:
1. Melhorar drasticamente os Sistemas de Educação e Formação Profissional.
2. Flexibilizar os mercados de trabalho e emprego no contexto do conceito de «flexigurança».
3. Simular uma desvalorização competitiva, reduzindo a contribuição patronal para a Segurança Social, compensada pelo aumento do IVA.
4. Resolver o problema candente da justiça económica.
5. Assumpção, por parte do Estado, das suas dívidas para com as empresas fornecedoras e pagamento nos prazos legais ou contratualmente fixados.
6. Fomentar a inovação empresarial, apostando no Sistema de Inovação e não apenas num dos seus sub-sistemas–Investigação Cientifica e Tecnológica.
7. Fomentar o empreendedorismo e apoiar, através dos instrumentos de capital de risco público e dos incentivos fiscais, o financiamento do “seedcapital” e dos “startup’s” tecnológicos.
8. Fazer a reforma da Administração Pública e reduzir a despesa pública corrente primária para 30% do PIB, no espaço de duas legislaturas.
9. Ter mercados realmente abertos e concorrenciais na energia e nas telecomunicações.
10. Incentivar a massificaçãodo acesso e do uso das tecnologias de informação na sociedade portuguesa, escolas, famílias, empresas, designadamente PME’s, e Administração Pública.
Apostar em pequenas obras, como recuperação de escolas e troços de ligação («last mile») entre as auto-estradas existentes e centros urbanos.
Apostar na reabilitação urbana, em barragens, em investimentos na eficiência energética e nas redes digitais da nova geração.
Não se inserem claramente neste compromisso entre curto e longo prazo investimentos megalómanos.