Noticia o jornal «Público» de hoje que os juízes estão, finalmente, a utilizar mais o recurso à pena de trabalho comunitário para delitos cometidos por jovens, à semelhança do que já sucede em outros países europeus. Em França, por exemplo, o trabalho comunitário é utilizado a uma escala diferente, e com resultados bem interessantes. Por exemplo, na separação de lixos. O conceito de «ecoponto» não existe em França. Existe, sim, um contentor para lixos orgânicos e outro para recicláveis. O lixo reciclável é todo colocado no mesmo contentor, acabando por ser separado por gente oriunda das prisões e que procura reintegração, gente equiparada à usufrutuária do rendimento de inserção, ou gente condenada a trabalho comunitário. O pagamento que recebem em troca é de dois, três e por vezes quatro salários mínimos, para uma jornada de trabalho que pode ir até 12 horas. Por cá, nem os números não são os mesmos, nem os destinatários. Fica, para já, o avanço.

«Que miúdos são estes? Quase sempre rapazes (88 por cento); quase sempre oriundos de zonas de construção ilegal e de bairros sociais. Têm 13 (21 por cento), 14 (27 por cento) ou 15 anos (36 por cento) quando cometem o crime – furtos e roubos, sobretudo. E 14 (20 por cento), 15 (32 por cento), 16 ou mais (30 por cento) quando cumprem a medida. Alguns nem sequer a cumprem».

(«Público», 23 de Novembro de 2009)