17 de Janeiro de 2009 – O «Compliquex» do Plano Tecnológico

base-govEm viagem para Arouca, surge nas ondas da rádio a voz familiar do meu querido amigo Rui Tukayana, conduzindo o seu «Mundo Digital», na TSF. Como ouvinte inveterado da TSF, e mais ou menos assíduo do «Mundo Digital» do Tuka, fiquei imediatamente preso às primeiras palavras. Uma associação nacional resolveu descomplicar um dos «frutos» do «Simplex»: o «BASE», um portal governamental onde se publicam todos os ajustes directos das 12 mil instituições da administração pública portuguesa.

Em poucos minutos, o Tuka disse tudo. Dos cerca de 20 mil registos, há situações absolutamente caricatas, desde os 600 mil euros gastos em vinho, pela Câmara Municipal de Loures, ao professor de Desporto contratado por 1 milhão e 53 mil euros pela Câmara Municipal de Castro Marim, aos mais de 14 milhões de euros previstos para a actualização de licenças da Microsoft pela Agência para a Modernização Administrativa. Descanse e não se indigne, porque estes números estão errados.  Em quase todos os casos, foram inseridos zeros a mais, por engano. E foi por causa destes erros e das dificuldades em aceder à informação do «BASE» que a Associação Nacional para o Software Livre lançou um portal que simplifica o «Compliquex» governamental. O «Transparência na Administração Pública» é um autêntico motor de busca, que ajuda a descomplicar o «BASE», que, entretanto, graças aos «queixumes» generalizados, lá foi melhorando, mas que está longe de estar funcional.

Na crónica, que pode encontrar aqui (já agora, recomendo vivamente a leitura assídua do blogue e a audição do respectico programa), o Rui Tukayana colocou o «dedo na ferida». Todos sabemos que estas mudanças são complicadas (daí o «compliquex»), sobretudo num sector pesadamente burocrático como a Administração Pública, e quando a solução proposta não vem acompanhada da respectiva informação e formação. Ainda ninguém sabe muito bem como está e como vai funcionar isto, o que leva ao aparecimento de zeros excessivos nos valores e a situações como as que vimos. As Câmaras Municipais, por exemplo, também não sabem muito bem como têm que fazer para terem as suas plataformas electrónicas a funcionar, de modo a também darem a conhecer as suas ofertas. Os fornecedores também não sabem muito bem como podem fazer para acederem às ofertas que as entidades públicas supostamente têm para fazer. É «Simplex», «basicamente» isto não está a funcionar.

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